Ainda sobre Gratuidades no transporte público

O presidente da SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, Francisco Christovam, que também presidiu a gerenciadora pública São Paulo Transporte S/A – a SPTrans, em artigo publicado pela Folha de São Paulo, manifestou-se sobre a questão da gratuidade integral da  tarifa de transporte público na Capital, que é defendida pelo MPL (Movimento Passe Livre).

Christovam detalha a operação do transporte urbano de ônibus, realizada por 14 mil veículos de diversas características, sendo 8 mil ônibus de 14 empresas concessionárias e por outros 6 mil ônibus que pertencem a 12 empresas permissionárias (as antigas cooperativas) , uma frota que atua em 1.400 linhas e realiza 10 milhões de viagens diárias percorrendo quase 3 milhões de quilômetros na Capital de São Paulo.

[in Opinião, Francisco Christovam, Folha de São Paulo de 20/01/2016: “Operar Frota de ônibus custa caro e não é tarefa fácil”]

Ou seja, 10 milhões de viagens do modal ônibus significam, no mínimo,  uma passagem de ida e uma de volta, além de eventuais integrações físicas e tarifárias com o trem da CPTM e o Metrô e a EMTU, desconsiderada ainda a franquia do primeiro embarque (de duração de 2 a três horas).

Neste total, é óbvio, encontram-se as viagens de passageiros beneficiados pelas  gratuidades instituídas pelo Poder Público: idosos com mais de 60 anos, desempregados e outras categorias, servidores do Município e serventuários da Justiça, as meias passagens para estudantes e isenção total para estudantes de baixo poder aquisitivo da rede pública (instituída em 2015 como Passe Livre Estudantil e que se estende a 530 mil estudantes ao custo anual de R$ 700 milhões), passageiros especiais que são portadores de enfermidades diversas ou deficiências de saúde mental, motora, auditiva e etc..

No total, são 22% de passagens gratuitas entre as 10 milhões de viagens diárias ou “…2,2 milhões de pessoas que não pagam passagem de ônibus, a um custo de quase R$ 2 bilhões. O subsídio aprovado no primeiro ano do meu governo era de R$ 600 milhões”.

[in Valor Econômico de 15/01/2016, entrevista do prefeito Fernando Haddad aos jornalistas Pedro Cafardo e Cristiane Agostine: “Passe Livre total custaria R$ 8 bi por ano]

Haddad analisa de forma sensata, neste particular, o cenário das gratuidades totais como é preconizado pelo Movimento Passe Livre e compara, de forma derradeira , que São Paulo teria que gastar R$ 8 bilhões por ano , o equivalente à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, a principal receita tributária do Município em subsídios apenas para o sistema de ônibus .

Mas, como indagamos ao final do artigo “Transporte Público e Gratuidades”, do dia 23 de fevereiro de 2016, e se as gratuidades fossem revogadas e todos se dispusessem a pagar um valor inferior, por exemplo, de R$ 1,50 unitário? O que aconteceria? Todos pagariam?

Afinal, onde todos pagam, todos pagam menos – é a máxima tributária que mais sentido faz sob o ponto de vista republicano. Ou não?

Assim, simplificadamente, ao assumirmos que cada viagem (ida e volta ao ponto de partida) fosse tarifada à razão de R$ 1,50 em cada sentido  (sem considerar a integração com outros modos como os trens e o metrô, ou ambos) , teríamos:

R$ 3,00 x 10⁶ viagens/dia = R$ 30 milhões/dia de receita

Para 330 dias de um ano comercial (deduzidos 30 dias para finais de semana, feriados, férias, etc., para compensar a queda de arrecadação) teríamos:

R$ 30 milhões/dia de receita x 330 dias = R$ 9,9 bilhões anuais

Logo, a Cidade alcança os R$ 9,9 bilhões com todos pagando menos e sem subsídios, e seria atingido mais que o montante estimado pela Cidade para cobrir os subsídios integrais calculados para as 10 milhões de viagens diárias, restando cerca de R$ 1,9 bilhões no primeiro ano para que o Poder Público empregasse na melhoria do sistema viário, em locais que carecem de correção na geometria das vias e que hoje em dia obrigam aos ônibus a reduzirem sua velocidade operacional. Também poderia ser utilizada parcela do montante extra na educação para o trânsito e os direitos dos pedestres, no aprimoramento hidráulico e na reconstrução das calçadas que envolvem e dão acesso ao chamado Centro Expandido e aos passeios das vias que constituem o Viário Estratégico (cerca de 1.800 km de ruas e avenidas importantes para a fluidez do trânsito e do transporte nos 96 distritos da Cidade).

Um problema concreto que os candidatos à eleição para prefeito irão enfrentar não apenas nos debates; mas, também, durante a gestão que a megacidade de São Paulo demandará nos próximos quatro anos, a partir de 2017

[São consideradas megacidades aquelas que constituem um aglomerado urbano como mais de 10 milhões de habitantes, como Nova Iorque, Londres, Paris, Tóquio e São Paulo, que também são consideradas cidades globais pelo Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC), por se interligarem fortemente a outros centros de influência econômica mundial]

transporte-urbano-zerar-impostos-reproducao!

 

 

 

Autor: Sergio Krichanã Rodrigues

Consultor de Gestão em Empreendimentos Públicos e Privados, foi Assessor de Diretoria e Gerente de Coordenação de Engenharia da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos; Diretor Administrativo e Financeiro da São Paulo Transporte S/A – SPTrans; Diretor de Administração e Finanças da Cia. Docas de São Sebastião; Diretor de Gestão Corporativa da São Paulo Obras – SPObras; e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo. [site:sergiokr.wordpress.com]

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